Portuguese example sentences with "patrimoniais"

Domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação, sejam livros, artigos, obras musicais, ou invenções, de livre uso comercial, porque não estão submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos morais.
Translate from Portuguese to English