portugués example sentences with "legislação"

Todos estão cientes da legislação.
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O amor tem suas próprias regras e um ritmo que dificilmente pode seguir a legislação.
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A legislação foi modificada.
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A legislação deve refletir a opinião pública.
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O direito internacional é o início de uma legislação universal.
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A legislação atual nada estabelece sobre abdicação, daí a necessidade de alterá-la para que o imperador possa abdicar. E as mudanças terão de ser aprovadas pelo parlamento.
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Conheces a legislação?
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Os mercados estiveram em queda na segunda-feira, com a impaciência dos investidores a parecer aumentar devido à lenta introdução de novas vacinas contra a COVID-19 e ao ritmo lento da legislação de medidas de estímulo económico.
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Um debate que durou cinco anos sobre a política agrícola dos Estados Unidos aproximou-se do clímax esta semana, com a legislação agrária controversa a avançar para uma votação final no Senado dos Estados Unidos.
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Esta legislação, “um decreto para fazer respeitar a décima quinta emenda à Constituição”, proibiu práticas e procedimentos que “neguem ou limitem” o direito de voto com base na raça ou cor.
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Não é claro se ele assinará a legislação ou a vetará, sob o risco de haver uma votação no Congresso para anular o veto.
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A legislação visa impedir o partidarismo na administração de programas federais, proteger esses funcionários de coação política e assegurar que as promoções destes resultam do mérito e não de favoritismo político.
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O que se segue é uma história completa da legislação do Congresso relativa à proteção do búfalo contra o abate desenfreado e a extinção definitiva.
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A legislação federal constitui a base da regulamentação das armas de fogo nos Estados Unidos, mas os Estados e as cidades podem impor restrições regionais.
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A legislação, que o parlamento deverá aprovar até ao final do ano, vem na sequência do projeto de lei sobre a Indigenização e o Empoderamento Económico, que pretende dar aos zimbabuenses de etnia africana uma participação controladora em empresas nacionais e estrangeiras.
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Os utilizadores das redes sociais podem ser condenados a até três anos de prisão por postagens que as autoridades considerem ser desinformação, de acordo com uma proposta de legislação.
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O presidente está sob pressão crescente para vetar a legislação, que dá ao governo poderes para bloquear sítios eletrónicos sem uma ordem judicial e dá acesso a informações sobre os utilizadores durante um período máximo de dois anos.
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O Laos moderno tem as suas raízes no antigo reino laociano de Lan Xang, fundado no século XIV pelo rei Fa Ngum. Durante 300 anos, Lan Xang exerceu influência até aos atuais Camboja e Tailândia, bem como em todo o atual Laos. Após séculos de declínio gradual, o Laos ficou sob o domínio do Sião (Tailândia) desde o final do século XVIII até ao final do século XIX, altura em que passou a fazer parte da Indochina francesa. O Tratado Franco-Siamês de 1907 definiu a atual fronteira do Laos com a Tailândia. Em 1975, o partido comunista Pathet Lao assumiu o controlo do governo, pondo fim a uma monarquia com seis séculos de existência e instituindo um regime socialista rigoroso, estreitamente alinhado com o Vietname. Em 1988, iniciou-se um regresso gradual e limitado à iniciativa privada e a liberalização da legislação relativa ao investimento estrangeiro. O Laos tornou-se membro da ASEAN em 1997 e da OMC em 2013.

Essa legislação de 1970 deu ao governo dos Estados Unidos a autoridade para sancionar os poluidores do ar e estabelecer normas para as emissões. Mas, desde o início, a resistência política e empresarial tem dificultado a sua implementação.

Presenciei o espancamento de um indivíduo desarmado por seis polícias portugueses, que o atingiram com luvas reforçadas, enquanto se encontrava nu e indefeso. Filmei a cena e, quando os polícias viram que eu estava a filmar, apontaram-me um taser para o peito, provocando-me um hematoma, e afirmaram violentamente que eu não tinha o direito de os filmar, o que, segundo a legislação europeia, é absolutamente falso.