Para a ONU, genocida é o sujeito jurídico (Estado ou autoridade governamental) que programa, executa ou ordena a destruição ou submissão intencional de um grupo nacional, étnico ou religioso.
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Napoleão é celebrado por haver instituído na França o Código Napoleônico, que teria grande influência nos sistemas jurídicos de outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, o sistema jurídico do estado da Louisiana é baseado no Código Napoleônico.
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Ele disse que a disposição envolveria também um processo jurídico laborioso e complicado, incluindo a alteração de disposições constitucionais e outras leis eleitorais.
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Alguns observadores dizem que a noção "heteronormativa" de família do governo torna os casais LGBTQ invisíveis no domínio jurídico.
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Matilda, que não reivindicava qualquer título para além do de "Dona de Inglaterra", era rainha do ponto de vista jurídico e, do ponto de vista histórico, uma monarca de grande importância, enquanto mãe dos Plantagenetas e elo de ligação entre as dinastias anglo-saxónica e anglo-normanda.
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As respostas fornecidas não pretendem ser, nem devem ser interpretadas como sendo, aconselhamento jurídico.
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Portugais example sentences with "jurídico"